C.R.A.F.M
(Centro de Referência Ambiental Francisco Morato)
PROJETO MORATO
SUSTENTÁVEL
(Plano
Estratégico Político Social)
Julho 2012
Introdução
Este projeto foi elaborado por iniciativa do C. R. A. F. M.
(Centro de Referencia Ambiental Francisco Morato). A princípio a intenção é servir
de subsídio para a criação de uma Secretaria Municipal da Sustentabilidade em
Francisco Morato substituindo a Coordenadoria de Meio Ambiente que hoje existe
por uma Secretaria forte, coesa, atuante, defendendo propostas coletivas
voltadas para o fortalecimento das comunidades de base, ONG´S Ambientais,
Associações Sociais e Comerciais criando assim uma rede de organismo unido para
combater a degradação ambiental e Social. Com orçamento próprio dando condições
de estruturação e viabilização dos projetos que beneficiarão a cidade como um todo. Perceberemos o peso que temos nas atividades de reflorestamento e outras atividades
rurais; a necessidades de novos eixos viários, ocupação organizada do solo, valorização
do preço da terra; inibir a especulação imobiliária, expansão dos loteamentos
fechados (trazendo mais arrecadação dos
impostos), expansão fiscalizada e urbanizada com toda infraestrutura da
periferia com terrenos financiados com juros baixos, fossas verdes, ponto
permanente de castração grátis para animais domésticos; drenagem das águas
fluviais através da contenção de voçorocas, pesquisa para avaliação de
gerenciamento de risco catastrófico (enchentes, queda de encostas); crescimento
controlado e fiscalizado metropolitano;
a expansão das indústrias, oferta de empregos industriais, geração de emprego e
renda através de cooperativas e economias solidárias; inserção social, a
diversidade de uso do solo, a sustentabilidade ambiental, instalação de placas
solares popular e reciclável nas escolas, armazenamento das águas da chuva,
manejo sustentável em todas as escolas dos resíduos sólidos e orgânicos, novos
padrões de consumo, reuso, reciclagem; nova visão do conceito trabalho – mão de
obra/valorização – exploração dos funcionários público, equidade de gênero,
cargo; disk denuncias atuante, autônomo, imparcial em todas as secretarias;
novas formas de sociabilidade coletivas (Fabrica da Cultura em cada bairro,
Promoção das Festas Culturais a cada 15dd com rodízio em todos os bairros,
Escolas da Família aos fins de semana nas escolas municipais, manutenção e
manejo sustentável das hortas escolares comunitárias financiadas pelo Governo
Federal, mutirões de limpeza pública e escolar pelo menos cada 4 meses ).
Queremos contar com a participação de um Gestor Público
prestativo, firme, conhecedor das necessidades e empreendedor nas ações,
audacioso em busca de soluções,
promulgador e defensor da democracia; vereadores comprometido em Legislar para
o povo apresentando Projeto de Lei referendado primeiramente pelos movimentos
organizados, ONGs, Empresários e Assessorias Técnicas dos setores Públicos e Privados.
Esperando a apreciação para um movimento suprapartidário onde todos poderemos
no final do processo orgulharmo- nos de contribuir para a Preservação do Meio
Ambiente, garantindo a nós e as gerações futuras uma melhor qualidade de vida
sendo assim fazer uma parceria: Governo Federal, Governo Estadual, Município e
Comunidade.
C.
R. A. F. M (Centro de Referência Ambiental Francisco Morato)
Edna Lima Soares
Conselho
Meio Ambiente
PROJETO ECO- MORATO
A sobrevivência de qualquer
organização está atrelada as questões ambientais, todos nós produzimos “lixos” ou seja produzimos
resíduos sólidos e orgânicos, portanto é nossa obrigação dar destino certo a
este material.
É por isso que apresentamos este projeto, acreditando numa
parceria:
-Governo Federal
- Governo Estadual
- Prefeitura da Cidade de Francisco Morato
- Centro de Referência Ambiental Francisco Morato
Trata e dá regras para
o desenvolvimento urbano, definindo um sistema de planejamento e gestão para nossa cidade com
objetivo de coordenar ações que deverão garantir a transparência da
administração pública; em conseqüência priorizando em todo processo a
participação dos cidadãos e entidades representativas.
Orientar as prioridades de investimento, isto significará ter
acesso digno a moradia, saneamento básico, rede de esgoto, água encanada, luz, iluminação
pública, transporte e escolas de qualidade, áreas de lazer, cultura, renda,
hospitais e assim por diante. Isto é Sustentabilidade...
O projeto aqui exposto
em específico trabalhará a função social da propriedade, reconhecimento da
cidade com seus problemas reais ( Falta de acesso da população à: saneamento
básico, infra estrutura (drenagem urbana, fossas verdes) Lei de Proteção aos
Mananciais e Mata Ciliar, poluição por queimadas, desmatamento, manejo
sustentável dos recursos hídricos, áreas de proteção ambiental ocupada
irregular, loteamentos irregulares com favelas e cortiços, sustentabilidade
econômica e social desfavorável, recursos naturais locais sem agregar valores, agricultura
urbana sustentável, hortas escolares comunitárias, distribuição igualitária de equipamento e
serviços à necessidades dos municípes, educação ambiental (descarte consciente
dos resíduos sólidos e orgânicos incluído os prédios públicos), áreas verdes
coletivas (parques, praças),
O agravamento do problema ambiental tem tudo a ver com a
habitação e educação de interesse social. Ou seja sustentabilidade ambiental
não está desligada da sustentabilidade econômica e social. A situação é grave
na verdade é gravissíma o diagnóstico dessa “junta médica” deve ser precisa e
com urgência para equacionar o desequilíbrio social e territorial de nossa
“cidade paciente” no menor tempo possível.
Proposta Política Pedagógica
Análise
Francisco Morato é um município
do Estado de São Paulo, na Região Metropolitana de São Paulo, micro- região de Franco da
Rocha. A população estimada é de 157.294 habitantes e a área é de 49,2 km², o
que resulta numa densidade demográfica de 3.470 hab./km². Os rios que cruzam a
cidade são os ribeirões Tapera Grande e Euzébio Matoso.
Mencionamos abaixo alguns programas e
projetos para uma rápida análise.
1 -Município Verde Azul do Governo
Estadual
Os
Passivos Ambientais considerados nesse Programa estão divididos em dois
conjuntos.
O
primeiro deles decorre de imposições legais caracterizados pelos custos ambientais
incorridos ainda não quitados pela prefeitura, relacionados abaixo:
-
Existência de áreas contaminadas e penalidades aplicadas pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB;
-
Existência de pendências em relação ao licenciamento ambiental;
-
Constatação de entulho em Área de Proteção Permanente- APP;
-
Não cumprimento de Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental- TCRA
(Licenciamento ou Autuação) e Auto de Infração Ambiental-AIA (impetrado contra
a prefeitura).
O segundo grupo de
obrigações ambientais caracteriza-se pelas mais recentes condições de coleta e
tratamento do esgoto e dos aterros sanitários, refletidos pelas notas, em
dezembro de 2011, do Índice de Coleta e Tratamento do Esgoto do Município- ICTEM
e Índice da Qualidade de Aterro de Resíduos- IQR. O valor total do Passivo
Ambiental que será aplicado sobre o Índice de Avaliação Ambiental- IAA pode
variar de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos, sendo 20 (vinte) deles referentes ao
segmento de obrigações legais e os 10 (dez) pontos restantes referentes às
condições de coleta/tratamento de esgoto e às condições de aterro de resíduos
domiciliares.
Seu ranck Estadual no Programa
Município Verde Azul: (011) 31334014
2008 nota 5,33 lugar 643
2011 nota 5,41 lugar 622
Se considerarmos a evolução que
tivemos ainda é pouco comparado ao potencial de profissionais qualificados que
temos em nossas comunidades escolares;
Descarte de lixo “ irregular” no
Cemitério Jd. Alegria.
2- Sem atividade contribuindo para o
retrocesso da caminhada de nossos profissionais.
O
Programa de Jovens, Meio Ambiente e Integração Social – PJ MAIS é um programa de educação eco-profissional
e formação integral de adolescentes entre 15 e 21 anos de idade, habitantes de
zonas periurbanas e entorno de áreas protegidas. A proposta do PJ-MAIS é
adequada ao conceito de reserva da biosfera, integrando a necessidade de
sustentabilidade econômica de jovens em situação socioeconômica desfavorável
com a preservação e recuperação ambiental, mudando atitudes e paradigmas em
relação ao seu ambiente e melhorando a qualidade de vida nas comunidades
envolvidas.
O Programa trabalha o jovem em sua
inteireza, encorajando o estudante a pensar, a refletir, a tomar decisões e a
praticar a ética e a cidadania.
O treinamento eco-profissional acontece
nos Núcleos de Educação Eco-profissional (NEE) com duração de 2 anos, sendo
realizado simultaneamente à educação do ensino médio. Essa formação implica na
criação de oportunidades de participação, treinamento e capacitação em quatro
oficinas temáticas:
- Produção e Manejo Agrícola e Florestal Sustentável;
- Turismo Sustentável;
- Consumo, Lixo e Arte;
- Agroindústria Artesanal.
Estas oficinas práticas e reflexivas,
de caráter produtivo, abrangem uma ampla gama de possibilidades de atuação eco-profissional
dos jovens no chamado eco-mercado de trabalho.
O convênio com a cidade de Francisco
Morato foi de 2008 à 2010; venceu o convênio, mas não foi renovado. Fica aqui o
questionamento, por que o conceito auto- sustentável não foi implantado neste
projeto pois bem sabemos tudo é passível de se acabar, mas tendo uma base
sólida na implantação o projeto por si só tornaria independente e ganharia
rumos de empresa coletiva, cooperativa, ONG, etc. Fazendo parcerias com o
entorno comercial a comunidade escolar na representação de sua associação de
pais e mestres se torna independente, forte, auto sustentável e principalmente
estabelece limites as demandas de políticos interesseiro que fazem de nossas
escolas curral eleitoreiro.
Lixo deixado após inauguração de uma “quadra”,
ressaltando o descompromisso ambiental
3-Em atividade, fortalecendo parceria comunidade escolar e bairro.
O Programa Comunidade Educadora que formam jovens
Agentes Pedagógicos Ambientais nos municípios. Estes jovens atuam em escolas,
creches e espaços comunitários mobilizando seus colegas, professores e
familiares para a proteção e valorização do meio ambiente local. Nesta ação,
participam 30 jovens em Francisco Morato, da E. E.Jardim Alegria II; projeto
trazido pelas mãos da professora Andrea Leite (ciências e biologia), o mesmo
projeto se encontra desde o ano de 2010 em algumas escolas daqui de Francisco
Morato; E. E. Bueno Azevedo, E. E. Vicenzo Lobassi, E. E. Levorin e E. E Belém
da Serra e na Fundação Pró- Morato, também de Francisco Morato, que possui uma
dinâmica diferente das escolas – não montam as tendas em colégios, mas em
locais diferentes, como a APAE ( Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais). É válida uma visita nestes locais para termos base inicial e
assim fortalecer a ideia de temos todas as escolas municipais e parceiras
estaduais se transformando numa eco-
escola por iniciativa do próprio corpo docente. Mas é necessário a conscientização...
Plano de ação ambiental
Diante a tais situações, percebemos que as frentes
de trabalhos são;
- Incentivar o Município a melhorar seu Ranck,
conquistando melhor lugar e melhor nota, com ações que colaborem na redução dos
entulhos nos aterros sanitários através da reciclagem dos resíduos sólidos e
orgânicos ganhando assim status de eco escola sustentável póis o dinheiro
arrecadado com a reciclagem e a possível venda do adubo orgânico, a diminuição
da conta de água e luz (consumo consciente e reuso da água da chuva, instalação
de placas solares reciclávéis) contribuirá para melhoria da estrutura escolar
que se fortalecerá ainda mais com a possível implantação do Projeto Federal
Dinheiro Direto nas Escolas, Brasil Carinhoso, Educando com a Horta...
- Implantar hortas
educativas com as crianças. O objetivo é demonstrar que desde pequenos já temos
responsabilidades pelos nossos atos, e que esses atos podem melhorar ou piorar
o entorno onde vivemos, estudamos e principalmente refletirá nas novas
gerações; mesclando nas aulas teóricas e práticas, conceitos de Educação
Ambiental, Nutricional e Valorização do Meio Rural e periurbano ( sub região Norte) via
Horticultura.
- Valorização: Terrenos baldio
virando hortas escolares e comunitárias é igual a menos lixo portanto ambiente
mais limpo e agradável, nova alternativa de renda, envolvimento e participação
comunitária contribuindo assim para os trabalhos cooperativos e melhoria da
qualidade de vida.
Horta em leira, composteira e
sementeira suspensa ( fogões e geladeiras), facilita o manejo e da acessibilidade
a cadeirantes e deficientes físico, idosos, crianças com algum problema de
saúde (asma), e mais aço é 100% sustentável.
Benefícios Ambientais são
incontáveis, para exemplificar:
• Fortalecer o Eixo
da comunidade através da Educação Ambiental que interfere diretamente na
Qualidade de Vida.
• Conscientizar a Comunidade Local sobre a sua
responsabilidade para com o meio em que vive e o meio global
• Fazer um resgate
histórico ambiental, diagnóstico atual e planejamento para preservação e
restauração de áreas degradadas do entorno das escolas e prédios públicos;
• Trabalhar a relação
entre a vegetação e a água; reciclagem e
lixo; lixo e água; água e reciclagem; valores de amor e respeito à natureza;
• Conhecer técnicas
simples de coleta e produção de mudas de árvores nativas, reflorestar as áreas
degradadas principalmente entorno das escolas e prédios públicos;
• Arborizar e manter
a limpeza em calçadas, jardins, áreas de lazer com plantas típicas da mata
nativa em torno das escolas e prédios públicos.
• Manter um viveiro
de mudas para estudo e fornecimento de espécies que deverão ser utilizadas nos
reflorestamentos, arborizações, paisagismo do bairro e quem sabe cidade em
conjunto com o herbário para que as crianças tenham o conhecimento de plantas
medicinais, plantas do cerrado, caatinga, planície, Mata atlântica, Floresta
amazônica, etc. Conheçam pequenos bichos; formiga, cupim, lagarta, minhoca,
tatuzinhos, etc.
(castrar nossos amigos gatos (as),
cachorros e cadelas que moram nas ruas)
Respeito aos animais, idosos,
cadeirantes, carroceiros, faxineiros, “lixeiros” (profissionais da conservação
publica), professores, diretores, merendeiras, funcionários, etc.
parquinhos revitalizados com brinquedos sustentáveis
Valorização e revitalização dos patrimônios públicos desenvolvendo o
sentido de pertencimento e respeito mútuo, sem esquecer as regras de transito e
saúde, pois é essencial que esses temas sejam abordados de forma lúdica e
cultural.
Refeitório decorado
Reciclagem Criativa em conjunto com a horta
local para armazenar organizadamente as
ferramentas da horta
Redução dos Materiais orgânicos e sólidos nos
aterros municipais.
Sala Verde com
filmes wall.E, máquina do tempo ( turma da Monica), os sem floresta, a
polegarzinha (barbie), rio ( trafico de animais arara azul ave em
extinção), a era do gelo (animais extintos
e aquecimento global); filmetes, livros, cadernos, cartilhas com temas: eco
cidadão, as águas subterrâneas do Estado de São Paulo, Agricultura Sustentável,
Aquecimento global, biodiversidade, consumo sustentável, desenvolvimento
sustentável, ecoturismo, energias renováveis, etanol e biodiesel, gestão
ambiental, habitação sustentável, licenciamento ambiental, lixo mínimo, mata
ciliar, poluição atmosférica, unidade de conservação, uso racional da água,
etc.; cartazes, etc.
oficina
de brinquedo com materiais recicláveis
( recicloteca )
Capacitação dos envolvidos no projeto
Geração
de emprego e renda
Valorização
dos Artesões
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FRANCISCO MORATO AINDA POSSUI UM TERÇO DA SUA MATA PRESERVADA
MAS ALGUNS ACONTECIMENTOS VEM NOS
PREOCUPANDO...
Adotar soluções urgentes e imediatas também pioneiras para que obras previstas e as já
realizadas ou em andamento seguindo o Guia das Boas Práticas na Construção
Civil para que não causem mais danos ao meio ambiente ANTECIPANDO – SE À LEI DE
CRIME AMBIENTAIS, especificamente no caso:
·
Dos
CIM (Centro de Integração do Município).
·
Um
inventário das condições de descarte dos resíduos sólidos que subsidiará na elaboração do PLANO MUNICIPAL DE RESIDUO
SOLIDOS e o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) apresentando o aos
“empreendedores” que estão na
ilegalidade sem alvará de bombeiros ou da CETESB e ainda encaminhar os casos receptação, exploração da mão de obra e
falta de segurança no trabalho, contaminação por chorume de nossos recursos
hídricos aos órgãos competentes para que possam notifica- los e ou autua – los
assim a ilegalidade baixará seu índice. (Ferro Velhos clandestinos, reciclagens
sem alvarás, descarte de lixos inadequados como exemplo o lixão do cemitério
deve ser retirado e feito análise dos lençóis d’água para ter o teor de
contaminação.
·
Em
especial e com urgência a questão do lixo descartado no cemitério e na torre
leste do Jd. Alegria é preciso tomar providências caso este descarte não tenha
a permissão da CETESB (PROGRAMA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CETESB).
Podemos nos espelhar no PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS,
procurando sensibilizar a população através das plenárias locais para as
questões ambientais (descarte consciente, coleta seletiva, compostagem caseira,
redução e reuso, etc.).
Nem sempre mais obras significa mais gastos, a preocupação de
fazer sem desperdiçar é uma característica dos humildes, isto porque o método é
reutilizar dar uso sustentável assim temos na COMUNIDADE ESCOLAR , a urgência
de dar destino certo aos seus resíduos, bem sabemos que CONSCIENCIA AMBIENTAL
NÃO TEM IDADE se faz necessária através de entretenimento lúdico e a
democratização da gestão escolar através dos Conselhos de Escolas, transcender
das festinhas arrecadadoras para um DESPERTAR DE UM SENSO DE PERTECIMENTO.
·
IMPLANTAR A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EQUIPADA
COM ESTRUTURA ADQUADA ou mesmo substitui La pela Secretaria da Sustentabilidade
que será mais abrangente.
·
REGIONALIZAR
O ATENDIMENTO VERDE CRIANDO DENTRO DAS
ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES (ESCOLAS,
CRECHES, CRAS, CENTRO DE SAUDE, CATIS) AS SALAS VERDES, TODOS INFORMATIZADOS
VISANDO A TRANSPARENCIA DA GESTÃO PUBLICA RESPEITANDO A LEGISLAÇAO EM VIGOR:
LEI
10.028, de 19/10/00
LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DECRETO-
LEI 201, DE 2SETE/02/6SETE (RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES)
“ A transparência será assegurada também mediante incentivo à
participação popular e realização de audiência publicas, durante os processos
de elaboração e de discussão dos planos, diretrizes orçamentárias e orçamento”
(parágrafo único do art. 48 da LRF).
·
A Sala Verde deve ser considerada como sendo um
ambiente dinâmico, onde o público que a ela procurar poderão fazer leitura,
ouvir, acessar e ver documentos, participar de atividades educacionais e de
eventos promovidos por ela, dentre outras atividades. É preciso ressaltar a
capacidade articuladora que a Sala Verde apresenta, porque tem capacidade de
fomentar e de promover processos educacionais voltados à questão ambiental, a
partir da disponibilização de informações, da promoção de eventos e de outras
atividades de caráter cultural e ambiental, dentre elas: exposições, amostras, seminários, teatros, etc.
Espaço
Referência
Institui
um Centro de produção e disseminação de Informações socioambientais;
Espaço
Articulação
Fomenta a integração interinstitucional e o
desenvolvimento de projetos e ações de transformação socioambientais;
Espaço
Disseminação
Promove atividades e eventos
educacionais, valorizando o meio ambiente e a cultura local ainda mais quando
fortalecida pelo projeto Fabrica de Cultura do Governo do Estado.
Considerações finais
O
ser humano tem que se perceber parte do ambiente e desta forma tratá-lo com
respeito, dignidade e amor.
Quem
ama o espaço em que vive se preocupa com o seu gerenciamento e é capaz de fazer
intervenções na busca da melhoria da qualidade de vida.
Através
da sensibilização de gestores, educadores populares,educadores profissionais e
educadores universitários nas questões ambientais é possível desenvolver junto
as comunidades escolares reflexões e ações em prol de uma cidade economicamente
ativa, mais sustentável ambiental e social.
Fortalecer as parcerias publicas privadas ( parcerias com empresários)
faz da comunidade auto sustentável, pois sabendo que o empresário (do
supermercado, loja, quitanda,etc.) seu vizinho respeita o meio ambiente e um
consumidor com consciente ambiental não deixará de comprar na sua própria
comunidade pois assim estará fortalecendo a economia local gerando retorno para
a sustentabilidade do município e bairro.
Horta Educativa da FUSSESP (fundo social de
solidariedade do estado de são Paulo).
Tese Cassiele Arantes de Morais Chagas
Ermínia Maricato (Comunas da Terra)
contato
Edna lima (88524333)
Portanto fica aqui uma proposta
coletiva de apoio no sentido de possibilitarmos à nossa cidade uma forma
legítima na conquista da cidadania.
